Termos de Serviço

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e elementos de design, é propriedade intelectual nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais. Qualquer outro uso, incluindo reprodução comercial, distribuição ou modificação, é estritamente proibido sem consentimento escrito. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que você faça o mesmo. Se acredita que o seu direito de autor foi violado, pode contactar-nos para relatar a infração. Todas as marcas registadas e nomes comerciais pertencentes a nós estão protegidas pela lei.

Limitação de Responsabilidade

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Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem causa, e sem aviso prévio. Tal pode ocorrer se você violar qualquer disposição destes termos, se o seu comportamento for prejudicial para a plataforma ou para outros utilizadores, ou se considerarmos necessário por razões técnicas ou legais. Após a rescisão, você não terá direito a qualquer reembolso ou compensação. Todos os direitos concedidos a você cessarão imediatamente. Você permanece responsável por qualquer atividade que ocorra na sua conta até à sua desativação. Após a rescisão, faremos todos os esforços razoáveis para remover os seus dados, sujeito às obrigações legais de retenção de registos.

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e nós relativamente ao seu uso da plataforma. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor. Você concorda que estes termos e as suas relações connosco serão regidas pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida através dos tribunais competentes. Agradecemos a sua compreensão e compromisso com o uso responsável e ético da nossa plataforma educacional sobre a cultura e tradições portuguesas.